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Termos de Uso

Última atualização: abril de 2025  ·  Versão 1.0

📋 Sumário

  1. Aceitação dos Termos
  2. Sobre a Terraris
  3. Uso do Site
  4. Propriedade Intelectual
  5. Limitação de Responsabilidade
  6. Formulário de Contato
  7. Links Externos
  8. Alterações nos Termos
  9. Legislação Aplicável
  10. Contato

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Terraris Soluções Ambientais (doravante "Terraris"), você declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, solicitamos que interrompa imediatamente o uso do site. O acesso continuado ao site após eventuais alterações nos Termos implica a aceitação das modificações realizadas.

2. Sobre a Terraris

A Terraris Soluções Ambientais é uma empresa de consultoria ambiental sediada em Patos de Minas/MG, CNPJ 62.069.282/0001-30, especializada em licenciamento ambiental, outorgas de uso da água, regularização rural, mineração, geotecnologias e segurança do trabalho.

As informações, serviços e conteúdos disponibilizados neste site têm caráter meramente informativo e não substituem a contratação formal de nossos serviços técnicos, que são regidos por contrato específico.

3. Uso do Site

O acesso a este site é gratuito e destinado a pessoas físicas e jurídicas interessadas em conhecer os serviços da Terraris. Ao utilizá-lo, você se compromete a:

O descumprimento destas condições pode resultar em responsabilização civil e criminal conforme a legislação brasileira aplicável.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo, mas não se limitando a textos, logotipos, imagens, ilustrações, vídeos, layout e código-fonte — é de propriedade exclusiva da Terraris ou está devidamente licenciado por seus titulares originais.

É expressamente proibida a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo sem autorização escrita prévia da Terraris. A marca TERRARIS e seu logotipo são de uso exclusivo da empresa.

Estudos, laudos, relatórios e demais documentos técnicos elaborados pela Terraris no âmbito de prestação de serviços são protegidos por direitos autorais e apenas o cliente contratante possui autorização de uso nos termos do contrato firmado.

5. Limitação de Responsabilidade

A Terraris empreende esforços para manter as informações do site atualizadas e precisas, porém não garante a completude, exatidão ou atualidade de todo o conteúdo disponibilizado. Em nenhuma hipótese a Terraris será responsável por:

6. Formulário de Contato

O formulário de contato disponível no site destina-se exclusivamente ao envio de mensagens iniciais para a equipe da Terraris. Ao preencher e enviar o formulário, você autoriza a Terraris a:

A Terraris não utiliza os dados coletados pelo formulário para envio de publicidade não solicitada (spam).

7. Links Externos

Este site pode conter links para páginas externas (como redes sociais e órgãos públicos). A Terraris não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros e recomenda que você leia os termos de uso de cada plataforma antes de utilizá-la.

8. Alterações nos Termos

A Terraris reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nesta página, com indicação da data da última revisão. Recomendamos que os usuários consultem periodicamente esta página para se manterem informados sobre eventuais alterações.

9. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras, em especial pelo Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Fica eleito o foro da Comarca de Patos de Minas/MG para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do uso deste site, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco: